Espaço público

Imaginem que a Câmara do Porto resolvia privatizar o Parque da Cidade (vai fazer o mesmo com o Rivoli, por isso nem seria assim tão surpreendente) ou que, em conjunto com a diocese, mandava fechar a Torre dos Clérigos (que por acaso até está vedada aos olhos dos portuenses e visitantes por um toldo publicitário de muito mau gosto) ou que a Câmara de Gaia privatizava a Serra do Pilar... o que não seria!

Pois é o que as cabeças iluminadas da autarquia matosinhense estão a pensar fazer com a Quinta da Conceição - um espaço de recreio (mais pequeno, mas de idêntica importância ao do Parque da Cidade do Porto para os habitantes das redondezas) e de cultura (com um acervo histórico que não pode ser menosprezado). E isto num município que se gaba de ser cidade de cultura.

O espaço, assegurava há dias na imprensa Guilherme Pinto, não ficará (pelo menos durante o dia) vedado à fruição pública - menos mal, também era o que faltava! Contudo, a Câmara promete agora proceder a obras de recuperação do espaço.

O Município investirá, segundo o JN, "1,63 milhões de euros em obras de requalificação no parque e no pagamento da manutenção, mas só receberá 604 mil euros em cinco anos pela concessão da exploração de equipamentos e da realização de eventos de animação à noite, a partir das 20 horas".

Refere ainda o mesmo periódico que a entrada na quinta no horário diurno será gratuita, mas "o acesso às acções nocturnas poderá ser a pagar".

O presidente da Junta de Leça da Palmeira, contrário ao projecto, teme que os leceiros vejam a quinta transformar-se numa discoteca e defende uma programação cultural camarária para o espaço.

A ideia de privatizar a Quinta da Conceição não é nova. Surgiu ainda no último mandato de Narciso Miranda, enquanto presidente de Câmara, e foi aprovada em Assembleia com os votos favoráveis do PS. Guilherme Pinto chegou a admitir rever o projecto, mas pelos vistos recuou.

Num espaço público desta natureza não faz sentido vedar o acesso, atribui-lo à gestão privada e tentar rentabilizá-lo. Sendo público, o espaço é de todos, deve poder ser fruído por todos em igualdade de circunstâncias.

Estabelecer cobrança de bilhetes servirá apenas para criar desigualdades inaceitáveis e transformar a quinta num local de diversão indistinto com a perversa lógica de busca do lucro e o afunilamento de oferta cultural.

A autarquia pode e deve assumir a gestão do espaço. Deverá estabelecer parcerias e atribuir concessões delimitadas (por exemplo em bares de apoio) no local, mas sem nunca subverter as regras que transformaram a Quinta da Conceição num espaço de eleição para os matosinhenses.

E se não há dinheiro suficiente nos cofres (o que poderá indiciar uma má gestão dos dinheiros públicos), recorra-se ao patrocínio dos privados, certamente interessados em associar o seu nome a uma causa pública.

O blogue de Leça da Palmeira e o seu autor não são avessos ao conceito de privatização. O blogue de Leça da Palmeira e o seu autor não partilham de uma visão nacionalista e patrimonial. O blogue de Leça da Palmeira e o seu autor não são, porém, partidários de uma delapidação de certos bens públicos que contribuam para uma vida social mais partilhada e democrática.