Retomo o contacto com os leitores deste blogue para recuperar o tema da privatização da Quinta da Conceição.
Já se sabia que a Câmara Municipal de Matosinhos nunca tinha desistido da ideia. Hoje, o JN (pg. 21) conta qua a autarquia "pretende entregar a gestão do principal parque público do concelho a um parceiro privado durante cinco anos", mediante o pagamento de 1 milhão e 390 mil euros.
O concessionário explorará os equipamentos, mas caberá à câmara suportar as obras de requalificação do parque, orçadas em 680 mil euros. O concurso público foi lançado esta semana. O vencedor privado do concurso deverá fazer uma estimativa do que vai lucrar com a gestão dos equipamentos e deduzir o valor que vai receber pela manutenção e segurança da quinta. O acesso ao espaço, refere o artigo do Jornal de Notícias, permanecerá gratuito.
Esta é a boa notícia da segunda tentativa de privatização do espaço que tanta polémica gerou inicialmente. Será suficiente para evitar uma nova avalanche de críticas?
O blogue Leça da Palmeira mantém a mesma opinião sobre o assunto: privatizar um espaço público - principal parque da cidade - é um erro. Não se trata de uma posição conservadora e que possa (erradamente) ser interpretada como anacrónica - em tempo de liberalismo económico. Não há pois uma defesa cega do modelo público versus privado. Antes a consciência de que à autarquia cabe um papel bem mais complexo e rico que o de mero regulador. Cabe mais à Câmara Municipal de Matosinhos que o de simples espectador. Exige-se mais.
O executivo municipal não foi eleito para delegar poderes e competências em empresas privadas, mas sim para cuidar dos seus espaços públicos.
Nesta como noutras matérias de idêntica importância, impõe-se equacionar a oportunidade de uma consulta popular.
A população tem, é claro, o voto como instrumento para caucionar ou reprovar as medidas tomadas pelos políticos legitimamente eleitos, mas atendendo a que este concurso tem efeitos temporais que vão além do mandato actual, seria de bom tom promover uma atempada consulta que permita aos cidadãos manter uma voz activa nos principais dossiers da cidade. Fica a sugestão.
